Prevenção criminal. Oposição a repressão?

A prevenção criminal pode definir-se como o conjunto de actividades e medidas adoptadas pelas forças e serviços de segurança, assim como por parte da sociedade em geral, com o objectivo de evitar a ocorrência de factos criminosos. As actividades das forças e serviços de segurança são desenvolvidas com recurso a medidas de polícia de natureza preventiva, como a vigilância e fiscalização de actividades, lugares e estabelecimentos que possam favorecer a prática de crimes, para além da vigilância policial de pessoas por período determinado de tempo. As actividades e medidas desenvolvidas por parte da sociedade em geral, implicam a actuação de determinados poderes públicos, com eventual recurso a entidades privadas, assim como todo o controlo informal actuante por parte dos cidadãos no decurso da vida em sociedade.

O poder policial, materializado nas diversas actividades administrativas com a finalidade de garantir a ordem e segurança públicas, diferencia-se dos restantes poderes ou serviços da Administração Pública, considerando que o seu objecto de intervenção é garantir a segurança interna dos estados, ao invés, por exemplo, das forças armadas, constituídas por militares que têm por missão assegurar a defesa nacional contra a agressão ou ameaça externas ( cfr. Artigos 272º e 273º da Constituição ).
As empresas e os trabalhadores de segurança privada diferenciam-se naturalmente dos corpos de polícia e dos agentes de autoridade, tratando-se de entidades privadas que empregam trabalhadores que, como quaisquer outros particulares, não dispõem de poderes de autoridade, embora desenvolvam uma actividade que visa defender pessoas e bens determinados, mediante um preço.
Polícia aparece também ligada a um tipo de poder específico, com vista a assegurar a ordem e tranquilidade públicas, assim como o normal exercício dos direitos fundamentais dos cidadãos, poder esse, que em determinadas circunstâncias, compreende a coação directa, como o emprego da força física sobre os prevaricadores. Numa primeira abordagem, podemos referir-nos à prevenção criminal como o conjunto de medidas para evitar o crime. Quanto à repressão, se atendermos ao seu significado, o mesmo diz-nos o seguinte; acto ou efeito de reprimir; coibição; proibição; ou em termos psicanalíticos, rejeição consciente de uma solicitação psíquica, recalcamento (Dicionário da Língua Portuguesa, Porto Editora). O acto de reprimir, e utilizando a mesma fonte de significado, para além de suster a acção, coibir, conter, proibir, ocultar, contempla também o acto de violentar e castigar, pressupondo assim uma reacção efectiva que vai para além da simples proibição. Esta distinção permite-nos enquadrar a repressão, como acto de reprimir, numa acção preventiva mas também reactiva. Uma acção reactiva, como o emprego da força, implica uma actuação que surge já após a consumação de determinado crime, ao invés de, e numa fase anterior, conter os agentes criminosos da pratica do mesmo, isto é, uma atitude preventiva. Repressão criminal será então uma medida preventiva que visa conter ou proibir determinado comportamento criminoso. No entanto, o acto de reprimir parece pressupor uma reacção que advém directamente da prática do crime, que posteriormente deverá ser sancionado de acordo com a lei penal vigente. A polícia, é, por excelência, a entidade competente para prevenir a criminalidade e assegurar a ordem e tranquilidade públicas, sendo que, em determinadas circunstâncias, compreende o emprego da força, neste caso da repressão, entendida como reacção criminal, como garante último da defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, entre os quais, o direito à segurança. Por aqui podemos também aferir que, prevenção criminal e repressão, constituem-se como modos de actuação com vista a um único objectivo, assegurar o normal exercício dos direitos fundamentais do cidadão, evitando o crime. Por este motivo, prevenção criminal e repressão não são opostas, poderão surgir em fases diferentes da prevenção, ou complementar-se como acções preventivas conjuntas. Resta-nos perguntar de que modo actuam a prevenção e a repressão? É certo que a polícia requerida no mundo actual não será tanto uma polícia de ordem ou uma polícia repressiva, mas uma polícia de segurança. Poder-se-á falar de uma nova configuração da intervenção policial, incidente no concreto das relações do indivíduo em sociedade, compatível com a necessidade de manutenção da ordem pública, cujo objecto, no entanto, remete-nos prioritariamente para a atenção dada à população concreta, constituída por indivíduos que coexistem por laços de união e de conflito. A noção de segurança está subjacente à noção de ordem, contudo, não se trata já de manter a ordem pela ordem como imperativo último, actuando repressivamente sobre os indivíduos, mas, integrá-la como um corpo de indivíduos que se relacionam em tensão num território concreto.

A prevenção criminal destina-se a evitar a ocorrência do crime e instalar um clima de segurança entre as populações. Envolve, para além das actividades desenvolvidas pela polícia, um conjunto de medidas que, mais ou menos articuladas com esta, são preconizadas pela sociedade em geral, desde o exercício dos poderes públicos locais, como Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, até às medidas de segurança adoptadas pelo cidadão comum para diminuir o risco de ocorrência de crime.
Quando falamos de crime contra a propriedade ou contra as pessoas, tipificados pelo Código penal como por exemplo o crime de furto, roubo, ou dano, temos de ter em conta que, para a sua ocorrência, devem convergir num dado momento e num dado local os seguintes elementos:

Um criminoso motivado, um alvo vulnerável, e a ausência de medidas de segurança. Segundo a teoria das actividades rotineiras ( Felson e Cohen ), as rotinas diárias dos indivíduos afectam a convergência destes três factores. O crime terá uma elevada probabilidade de acontecer se num determinado espaço e tempo se cruzarem um potencial criminoso, com um potencial alvo que está vulnerável, porque o “guardião” ou protecção adequada estão ausentes. A prevenção criminal actua sobretudo nos dois últimos elementos, ou seja, tanto na tentativa de tornar o alvo menos vulnerável, como na de aumentar as medidas de segurança em relação a determinado espaço, objecto ou situação. Estas por sua vez terão necessariamente efeitos na escolha racional que o potencial criminoso fará sobre os benefícios e riscos da prática do crime. Contudo, actuar directamente sobre os potenciais criminosos exigirá uma vigilância permanente, numa atitude preventiva de “tolerância Zero”, a qual pode tender para medidas de carácter repressivo. Aumentar significativamente o número de polícias é uma medida preventiva, eventualmente eficaz, não deixando a mesma de ser uma medida repressiva, coibindo e contendo determinados comportamentos. Algumas das medidas preventivas que têm por objectivo aumentar as condições de segurança em determinado espaço ou situação, reduzindo a oportunidade de crime, podem ser igualmente consideradas medidas repressivas. Quando se restringe o acesso das pessoas a determinado espaço, se obriga as mesmas a circularem em determinado sentido ou separadamente, ou a passarem por vários pontos de revista de sacos e outros objectos, estamos a falar de medidas de prevenção situacional, certamente necessárias e eficazes, mas que restringem obrigatoriamente certos direitos e liberdades dos cidadãos, coibindo e contendo potenciais comportamentos criminosos. A manipulação do alvo, com vista a dissuadir o potencial criminoso de actuar, pode implicar, quando de pessoas se trata, a modificação no “estilo de vida”, por exemplo, alterando o percurso entre casa e trabalho, não exibir determinados objectos, ou evitar determinados comportamentos. Falamos de medidas preventivas úteis e eficazes na prevenção do crime, mas não estaremos também a falar de medidas repressivas, que afectam e restringem direitos fundamentais dos cidadãos? Repressão surge vulgarmente conotada negativamente em termos sociais, muitas vezes associada a uma reacção policial indiscriminada e violenta sobre os indivíduos. Esta repressão também nos remete para a existência de um Estado de polícia, em que tudo e todos se submetem a um controlo opressivo e asfixiante. Esta repressão não deixa de actuar preventivamente, mas também ela não evitará totalmente a criminalidade, sempre reduz a liberdade das pessoas, e raramente as responsabiliza na relação com o outro. A prevenção criminal é multidisciplinar, actua na redução dos riscos e no aumento do esforço dos potenciais criminosos para agirem, e pode ser conjugada e complementada com medidas de carácter repressivo, porventura mais discricionárias, subtis e silenciosas. Neste contexto, considero oportuno mencionar o Prof. Diogo Freitas do Amaral, a propósito do terrorismo internacional, quando refere; “o problema essencial que o terrorismo internacional de grande envergadura põe ao Direito é o de encontrar um novo equilíbrio entre as necessidades da segurança nacional e as do respeito pelos direitos fundamentais” *
Entre a necessidade da prevenção criminal e os efeitos repressivos e consequente restrição de direitos que dela possam advir, será preciso encontrar um equilíbrio para que os cidadãos se sintam seguros, mas não excessivamente sacrificados na sua liberdade.

P.A.

* Diogo Freitas do Amaral “Do 11 de Setembro à crise do Iraque”, 5ª Edição, Bertrand Editora, Lisboa, 2003, p. 53.

Bibliografia
Raposo, João “Direito Policial I”, Almedina, Maio de 2006
L’Heuillet, Hélène”Alta Polícia Baixa Política” ”Uma visão sobre a Polícia e a relação com o Poder”, Notícias editorial, Set. 2004
Fernandes, Luis Fiães”Abordagens à Prevenção”, Pós Graduação - Informações e Segurança, Informações Policiais e Prevenção da Delinquência
Amaral, Diogo Freitas do”Do 11 de Setembro à Crise do Iraque”, 5ª Edição, Bertrand Editora, 2003

Quando o Sol Não Nasce

Odeio as manhãs

Volto a adormecer

à procura de um sonho

Volto de manhã

à procura de adormecer

odeio o sonho

Volto a sonhar

à procura da manhã

odeio adormecer

P.A.

Regresso

Mais um Domingo, este de regresso de férias, ao entardecer, a consciência ténue no propósito de arrastar percepções sobre um tempo solto no convívio veraneante, entre amigos prolongados numa esplanada ao sabor tépido do ar que se embevece nos corpos tisnados e abertos ao toque irreal de conversas aleatórias. Um regresso que desbota pelo eixo consciente da vida como um facto residual e prepara a sinuosa diversão dos dias seguintes, recupera o enlace finito do tempo passado e projecta-o no desmando futuro, que o vai apropriando no conhecimento devagar da consciência sucessória. Uma pausa que nunca chega a fixar-se a nós, mas que é a transição necessária a interromper o curso da existência, sustendo a avalanche de imperativos pessoais que se formam a favor e contra, longe e perto dos outros, com ou sem sentido. Um regresso que é uma espécie de morte provisória que actua tanto quanto os ciclos da vida retomados, a conter o fluxo incontornável de presenças no espírito, restabelecendo-o na prostração fecunda das ideias. Um regresso necessário para assegurar o fio que encarna o riso, amar o reverso dos seres que irrompe na obrigação autêntica de se mostrarem, esgrimindo o âmago da natureza rude e compulsiva. Um regresso que é o apelo à possibilidade de nós pela impossibilidade de cumprirmos todas as coisas perante um fim, uma experiência deslocada que agora assenta em sentimentos de fundo, vivência informal que se abastece pela viagem compassada de lugares comuns, acerca-se do batimento ecuménico da vida e restabelece o ritmo cardíaco.

P.A.

Férias

Chegaram as férias, e antes que os dias se quebrem interiormente e sustenham a obrigação de responder aos deveres úteis do trabalho, quero agradecer a todos os leitores, curiosos ou viajantes que visitaram este blogue ao longo de um ano de existência, dando sentido e imaginação aos fragmentos do desperdício, cujas palavras e imagens tentam ser a expressão sincera de uma presença partilhada que sobeja da relação com as coisas, como o encargo que desde sempre me faz sentir impossível nesta vida.

Impossível é também este período de suspensão dos encargos do nosso fundamento a que chamamos férias, que desemboca tantas vezes na representação falaciosa do espaço e tempo, sentida como a oportunidade única de inverter a visão repetida a que nos entregamos pela privação dos dias, que insistem em arrastar os desejos pelas paredes do conformismo. A fotografia que ilustra este texto é uma ilusão. É uma imagem fabricada sobre o mar que nunca nos banha, o sol que nunca aquece, as sombras de árvores que nunca arrefecem, bebidas que nunca refrescam, descanso que nunca passa de uma inércia ansiosa, paraíso que se fica pela fotografia gravada na mente sumária, porque as férias são mais uma representação convencional produzida pelo desejo incutido do equilíbrio sem esforço, em que a ideia de suspensão dos dias converge para a fuga do tempo e vazio do espaço. Nada mais ilusório. O estado de equilíbrio sem esforço é subsequente ao trabalho e atingível por este, pela repetição de movimentos, pelo sacrifício, pela necessidade de recriarmos o tempo abstracto opondo o nosso tempo concreto, de reinventarmos a linha do horizonte, de agirmos contra o muro branco. Na verdade, as férias são o período em que a rotina dos dias apenas é substituída por inúmeras actividades que nos conciliam com o ritmo próprio e não com o ritmo fabricado pela ideia de paraíso ou equilíbrio sem esforço, muito menos com o que é imposto pelo relógio laboral. Por isso, é bem provável que a sombra dos coqueiros contra o mar azul encontre cada vez menos correspondência com a vida real, é um entretenimento fugaz que se torna numa espera inquieta até que a mente depressa se encha de intenções sem objecto, abandone o postal ilustrado e percorra novas tarefas que é a melhor forma de se conciliar com a sua Natureza. Boas Férias…

P.A.

Mística dos nossos dias

“Mira Azenha” o café nevoeiro no fecho do dia, espíritos intermitentes comunicam no balastro que cobre a praia no limite do saber. O equívoco da praia que escalda entre os dedos, o cigarro que fumamos à vida numa missão revista. O nevoeiro semeia convicções sobre o fundamento das coisas, convida-nos para o concílio de todos os tempos na alegria de bancos corridos e sorrisos errantes. Tento recuperar o momento como tantos outros momentos que escapam ao real pelo fluxo virtual de acontecimentos, que embora reais, discutem-se na ausência entre distâncias percorridas por impulsos eléctricos, activados por voz e teclados suspensos no emaranhado de cabos sem direcção certa. Tento recuperar o momento no acaso de uma bebida no “Mira Azenha”, um momento que se aproprie do tempo e espaço respectivos, conciliado na sequência de instantes vividos particularmente, materializado num corpo prostrado na cadeira, cotovelos na mesa, olhar desmaiado na certeza das formas desenhadas ao longo da arriba enevoada pela extensa brisa de luz regular. Tempo houve em que a presença no mundo se intuía pela incerteza e desconhecimento dos fenómenos naturais, numa interpretação mágica e mítica, eclodindo numa simbiose total como o olhar infantil. A história terá sido tão só o trabalho de pôr o homem em evidência como um factor capaz de descodificar a natureza, mas também capaz de criar novos códigos para dela se apropriar e depois modificar sem limite. O esforço de descentração isolou-nos do mundo, a consciência de sermos menos que o ser (entendido este como entidade perfeita) e mais do que o nada, pôs-nos a caminho de uma história protagonizada pela aventura do espírito. Chegados ao presente, segundo Fukuyama, ao “Fim da História”, neste caso, ao fim da aventura, perguntamos o que é que se segue?

Quando a história acaba começamos nova história ou vamos embora. Parece-me muito cedo para abandonarmos o barco, mesmo que este esteja à deriva na tempestade de incertezas, que insiste todos os dias em pôr em causa o caminho escolhido. O abandono exigiria o colapso material, extinção pela autodestruição ou por catástrofe natural. Se tal não acontecer, existem muitos assuntos pendentes para resolver e outros que, subsequentemente, sempre alimentarão o espírito insaciável, num processo constante de busca que poderá ser cada vez mais complexo e reflexivo. Complexidade e “reflexividade” prosseguem em paralelo como causa e efeito uma da outra. Entrámos, porventura, no prefácio de uma nova história, onde a intensidade e complexidade crescentes das relações mundiais, a tal globalização, implicam, e por sua vez resultam, segundo Giddens, da “reflexividade” constante, entendida como a reavaliação permanente da realidade social, cujo resultado fluí pela razão desconfortante de nada ser dado como simplesmente adquirido.

Perante tanta incerteza imediata e desconhecimento do futuro, o mais provável é estarmos a regressar à interpretação mágica e mítica da realidade, com efeitos no comportamento ansioso e alienante, de resto, a toma massiva de tranquilizantes é disso um bom indicador. Daí os nossos dias serem abatidos por uma mística decadente que agita as massas em todas as direcções pelo vórtice da incerteza, do desconhecido, do risco, da ameaça. Daí as razões mais desconcertantes de união e separação, expansão e contracção, presença e ausência, organização e caos, movimentos circulares em torno de uma grande raiz oculta. Tento recuperar o momento, justificá-lo no espaço e tempo precisos, radicado no café nevoeiro no fecho do dia, encaixado nesta espera que refaz o olhar sob outro eixo quando o reflexo das mesas e cadeiras adquire outro nexo. Sobra o interesse da hora de poder achar-me neste lugar, o descanso de poder regressar com demora porque a viagem não é coisa séria quando o dia não se altera.

P.A.

Questão do sentido (Parte II)

“A pergunta permanece; e qualquer resposta que converta o indivíduo numa função do processo histórico-sociológico, assinalando-lhe só uma tarefa de serviço no progresso da humanidade, levanta-se no fundo (tendo origem na essência humana) uma rebelião da existência individual pessoal”

Emerich Coreth “O que é o Homem?”


O entardecer um dia sepulta-nos numa disputa de contracções contempladas na vertigem da morte. Repente que subleva o sentido das palavras numa imagem estropiada de todos os rumos imperfeitos. Somos chamados pelo fim dos outros a aprofundar o lugar da nossa existência, paradigma de uma presença interrogada, intuição sobre os fundamentos do ser para além da história dos homens, a morte como construção interior dum sentido sempre começado. Vivemos esquecidos num tempo eterno até sentirmos por momentos a ordem das coisas ser ultrapassada na consciência, que nos suspende numa agonia irrefutável, num apelo interdito entre a presença e a não presença, entre o ser e o não ser, fronteira que abandonamos pelo esquecimento conveniente, reconfigurado na ilusão dos dias e necessidade de continuarmos a ventilar o ar pesado que se abate pela espera incontornável do fim, para prosseguirmos no paradoxo entre a presença e a sua impossibilidade no tempo. A morte é uma ultrapassagem, antevisão fundamental que se retrai pela explosão do tempo consciente. Se por um lado todos os caminhos estão iluminados na sua validade e valoração perante o fim, são eles inconciliáveis com a sua interrupção eterna, que se abate pelo desfasamento da medida contínua das acções quotidianas, numa ameaçada racional e intrusa no curso individual e intransmissível. A morte é o destino de todos os homens, mas o destino dos homens não se reduz ao seu processo histórico e social, à sua função útil e finalidade colectiva, à maquinação dos desejos e quantificação dos gestos. Homem social e homem individual confrontam-se no avanço quotidiano repercutido no empenho e abandono vividos num processo de descontinuidade sentimental. Empenho e abandono são a síntese do processo existencial no tempo formador que impõe a realização alternada do “ser para morte”. Morrer no curso da existência é a garantia da finalidade humana, cumprida pelo aprofundamento da essência particular. Não é uma função biológica ou social, é uma pausa reflexiva que revela a unicidade individual e incomunicável, é uma morte relativa e provisória perante o final de uma etapa que sabemos acontecer um dia, e diante o qual resistimos intermitentes, dando conta do absurdo confronto entre a historicidade do ser e a sua superação pelo fim. Sem a morte as vivências percorreriam provavelmente um espaço vazio e infinito na falta de atrito temporal imposto por esse mesmo fim formador. Morremos essencialmente para continuarmos a pertencer às coisas na sua novidade. Morremos temporariamente no curso da existência como condição de revelação da essência impressa num código para além da história factual. É um lugar inefável onde se alcança a realidade inominada em sentido regressivo, que apaga os vícios da espécie e reinicia o fecundo e ingénuo desconhecimento.

P.A.

Piodão XII

É a hora de ouvir correr o sangue pelos sinos,

ouvir longe o som morrer por nosos olhos finos

P.A.